Introdução

Os fundos de previdência privada podem ser sim opções interessantes de investimento.

Diferentemente dos fundos de investimentos em geral, os de previdência possuem algumas vantagens:

  • Menor alíquota de imposto de renda;
  • Não incidência de come cotas;
  • Possibilidade de restituir parte do imposto de renda;
  • Não entra no inventário;
  • Portabilidade.

Vamos entender como são esses fundos e discorrer sobre essas vantagens em um fundo de previdência privada.

Começaremos esclarecendo quais são os dois tipos de planos de previdência:

  • PGBL;
  • VGBL.

A diferença entre os dois planos é sobre aonde ocorre a tributação do imposto de renda: se vai ocorrer sobre todo o recebimento (PGBL) ou apenas sobre o rendimento (VGBL).

Pode parecer que o melhor é o VGBL, mas vamos entender porque isso não é verdade para todos os casos.

PGBL

O Plano Gerador de Benefício Livre lhe permite postergar o pagamento do imposto de renda sobre até 12% da sua renda bruta tributável.

O que isso quer dizer?

Quer dizer que se a sua renda for alta, você pode receber de volta parte do imposto de renda que foi retido na fonte, ou que você teria que pagar no ajuste anual.

É um plano interessante para aqueles que declaram o imposto de renda na modalidade completa.

Exemplo

Se uma pessoa tem uma renda bruta tributável anual de R$100 mil, poderá abater até R$12 mil da sua renda na declaração anual do Imposto de Renda, basta que deposite R$12 mil em uma previdência PGBL no ano anterior à declaração.

Os 27,5% que foram (ou que seriam) pagos sobre esses R$12 mil, que são R$ 3.300,00, serão devolvidos (ou deixar de serem pagos) na declaração de ajuste anual.

Por essa razão o PGBL, quando resgatado, cobra o imposto de renda sobre todo seu recebimento e não apenas sobre o rendimento.

Por isso é importante reaplicar a restituição recebida, mas não no PGBL, aplique em outros investimentos ou em um VGBL. Se depositar no PGBL o imposto será cobrado sobre o total (R$ 3.300 + rendimento) e se aplicar em um VGBL será apenas sobre o rendimento.

VGBL

O Vida Gerador de Benefício Livre não possui o benefício dos 12% sobre a renda bruta do PGBL, mas o imposto de renda não incidirá sobre todo o recebimento da sua previdência, apenas sobre o rendimento.

É o plano adequado para aqueles que declaram o imposto de renda na modalidade simplificada.

E qual a alíquota de imposto de renda que será aplicada?

Menor Alíquota de Imposto de Renda

Quando optar por um plano de previdência privada, você poderá optar por uma de duas possíveis tabelas de imposto de renda:

  • Tabela Progressiva;
  • Tabela Regressiva.

Tabela Progressiva

Base de Cálculo (R$)Alíquota (%)
Até 1.903,98
De 1.903,99 até 2.826,657,5
De 2.826,66 até 3.751,5515
De 3.751,06 até 4.664,6822,5
Acima de 4.664,6827,5

No caso da tabela progressiva, quando se aposentar ou decidir realizar os resgates, se o recebimento for de até R$ 1.903,98 mensal, você é isento do pagamento do imposto.

Recebimentos superiores terão incidência do imposto de renda de 7,5% a 27,5% conforme a tabela apresentada.

Perceba que a tabela progressiva é aquela mesma utilizada na tributação mensal dos salários, crescente segundo o valor do benefício mensal ou do valor resgatado (no caso do PGBL) ou de acordo com os rendimentos (VGBL).

Mas muita atenção, será cobrado IR antecipado na fonte com alíquota fixa de 15%. A diferença (maior ou menor) será ajustada na declaração anual do ano seguinte.

Outro ponto de observação é que no recebimento do benefício em forma de renda, o impacto da tabela dependerá do valor do benefício + valor de outros rendimentos (o Leão tributa o somatório das rendas).

Tabela Regressiva

Prazo de AcumulaçãoAlíquota (%)
Até 02 anos35
Acima de 02 anos e até 04 anos30
Acima de 04 anos e até 06 anos25
Acima de 06 anos e até 08 anos20
Acima de 08 anos e até 10 anos15
Acima de 10 anos10

No caso da tabela regressiva, o que manda é o tempo. Para aplicações que você tenha feito que ultrapassarem 10 anos o imposto é de 10%, sobre o valor do benefício mensal ou do valor resgatado (no caso do PGBL) ou de acordo com os rendimentos (VGBL).

Lembre-se que estamos falando de uma previdência, ou seja, estamos falando de investimento para o longo prazo.

Não Incidência de Come Cotas

Outra vantagem dos fundos de previdência privada é a não incidência do tão conhecido come cotas em fundos de investimento.

Trata-se de uma antecipação ao recolhimento do Imposto de Renda que ocorre a cada 6 meses reduzindo as cotas dos investidores.

Em fundos de previdência isso não ocorre, permitindo trabalhar com o rendimento bruto por vários anos até a realização do resgate ou recebimento mensal.

Não Entra no Inventário

Os planos de previdência privada não estão sujeitos à compensação de dívidas do segurado, nem são considerados herança e por isso não entram no inventário, podendo ser uma forma interessante de sucessão patrimonial.

Outro diferencial tributário da previdência privada ocorre em caso de falecimento do investidor. Isso porque já existe jurisprudência consolidada no sentido de que os planos têm caráter previdenciário/securitário, não fazendo parte do patrimônio do falecido (isentos de ITCMD, imposto estadual que varia entre 4% e 8% e incide sobre aplicações financeiras).

Portabilidade

Outra vantagem de investir em fundos de previdência é que você pode realizar a portabilidade para outro fundo de previdência sem precisar resgatar o dinheiro e preservando o tempo que já foi contabilizado na aplicação.

Em qualquer outro fundo de investimento, caso quisesse mudar de fundo, precisaria resgatar (e pagar os impostos) para só então reaplicar o dinheiro em outro fundo.

O Poder dos Juros Compostos

Vamos supor que você tenha 30 anos de idade e planeja se aposentar aos 60 anos, ou seja, temos uma janela de 30 anos de aplicação.

Se você aplicar R$ 500,00 por mês durante 30 anos tendo um rendimento de 8,5% ao ano (130% CDI), você terá ao final de 30 anos R$ 812.561,59.

O que lhe dará uma renda bruta mensal de R$ 5.684,00 sem diminuir o saldo acumulado no fundo de previdência. Lembrando que esses cálculos estão considerando um rendimento fixo de 8,5% ao ano.

Desses R$ 812 mil, apenas R$ 180 mil foram de aportes (360 meses x R$ 500,00), os outros R$ 632 mil são apenas do rendimento (juros).

Perceba que nesse exemplo 78% de todo o saldo é juros e por isso que o PGBL pode ser muito interessante para aqueles que podem postergar o pagamento do imposto de renda, já que o VGBL no longo prazo vai incidir sobre boa parte do patrimônio de qualquer jeito.

Se quiser realizar simulações com o juros compostos você pode utilizar as calculadoras no artigo Juros Compostos ou por meio de uma calculadora financeira, veja como baixá-la e aprenda a utilizá-la lendo o artigo HP 12C.

Conclusão

Existem diversos fundos de previdência no mercado. Fundos conservadores, moderados e até mesmo fundos mais agressivos que investem 70% em renda variável.

Você também pode mesclar seu investimento aplicando em mais de um fundo de previdência, separando percentuais entre fundos de renda fixa, multimercado e ações, por exemplo. Eu mesmo aplico em 7 fundos de previdência.

Cabe ao investidor identificar o seu perfil e aplicar em fundos que lhe deixem dormir mais tranquilo. Não esquecendo que fundos de previdência são para o longo prazo (mais de 10 anos).

Diversas corretoras dão acesso a fundos de previdência. No artigo Abrindo Conta na(s) Corretora(s) apresento algumas.

Para previdência privada a Icatu Seguros é líder entre as seguradoras independentes de Vida e Previdência. Neste link você pode ver uma relação de fundos de previdência encontrados na Icatu.

Se quiser ver a lista de fundos de previdência encontrados na XP siga este link.

Para comparar os fundos de previdência leia o artigo Analisando Fundos de Investimento. Nesse artigo ensinamos como comparar os fundos observando indicadores técnicos.

Um ponto importante para ficar atento é fugir das taxas de carregamento e de resgate. Existem muitos fundos excelentes que não cobram essas taxas.


João Paulo Delgado Preti

Doutor pela Escola Politécnica da USP, possui mestrado em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é professor associado do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso e presta consultoria em desenvolvimento de software.